Prefeitura Municipal de Porto Seguro

Política de privacidade do portal

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro é responsável pela produção, manutenção e atualização dos conteúdos do seu portal institucional, inscrito no endereço eletrônico http://www.portoseguro.ba.gov.br.

Este portal adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus usuários.

1. Políticas Gerais

  • O Portal Institucional da Prefeitura de Porto Seguro tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário.
  • A Prefeitura não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal.
  • A oferta de serviços e/ou conteúdos desse portal obedecem a critérios de acessibilidade.
  • A Prefeitura de Porto Seguro pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a política de privacidade do portal. As alterações serão divulgadas nesse espaço.

2. Tratamento de Informações

  • A Prefeitura de Porto Seguro não divulga o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal;
  • O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feita mediante o cadastro e solicitação do internauta, que poderá a qualquer momento requerer o cancelamento de envio de informações.
  • O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;
  •  A Prefeitura de Porto Seguro pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal.

3. Relacionamento com Terceiros

  • Esse portal contém links que levam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são de responsabilidade da Prefeitura de Porto Seguro e sobre os quais não incide a política de privacidade praticada pela Prefeitura.

4. Responsabilidades dos usuários

O portal da Prefeitura de Porto Seguro dispõe de canais interativos, por meio dos quais o usuário participa da produção de conteúdos. No uso desses espaços e de outros do portal, o usuário concorda que é proibido por lei:

  • Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais;
  • Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdos que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
  • Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;
  • Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;
  • No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir informações pessoais verdadeiras e completas.
  • Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
  • Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não.


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