Casa do Trabalhador é beneficiada pelo Ministério Público do Trabalho

169

A prefeita Cláudia Oliveira, juntamente com a secretária municipal de Assistência Social, Lívia Bittencourt e o superintendente Trabalho, Emprego e Renda, Victor Hygino e equipe, na manhã desta sexta-feira, 9, receberam mais equipamentos para o setor, fruto de ação municipal de articulação da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda e Consultoria Integrar em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que tem optado frequentemente por sugerir na Justiça a reversão das multas trabalhistas diretamente para a comunidade local por meio da aquisição de equipamentos pelas empresas.

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro está sendo beneficiada com itens que irão contribuir para melhor atender os usuários dos serviços da Casa do Trabalhador. “O órgão, que pode optar, nas audiências para acordo de ajustamento de conduta homologados pela Justiça, por transferir os valores para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), tem preferido reverter o dinheiro para comunidade local para atuar mais diretamente na comunidade locais”, explica o superintendente Trabalho, Emprego e Renda, Victor Hygino, acrescentando que pela via convencional, as multas trabalhistas seguem para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) onde são repassadas.

A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS).  “Podemos  perceber que a Casa do Trabalhador tem sido vista de forma positiva pelo Ministério Público do Trabalho, sinal de que estamos no caminho certo”, frisa a secretária da pasta Social, Lívia Bittencourt, sobre a gestão do equipamento tão priorizado nas demandas sociais pela prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira.

O MPT reverteu multas trabalhistas referente aos itens listados abaixo:

 

01 – Refrigerador de 433 litros

01 – Microcomputador 8GB

01 – Monitor HDMI LG 25″

01 – Teclado preto USB

01 – Mouse Optico USB

01 – Estabilizador bivolt

01 – Impressora multifuncional brother

01 – Máquina overlock

01 – Esterilizador mega bell (para curso de manicure)

01 – Cabine estufa UV (para curso de manicure)

01 – Panela de pressão industrial 15 litros

07 – Ventiladores de Parede

01 – Ar Condicionado

01 – Fogão elétrico de 05 bocas

02 – Televisores de 50″

01 – Mesa estilo “Baias” de 03 lugares

 

Secretaria Municipal de Assistência  Social

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

Related posts:

Alunos dos cursos de Panificação, Informática e Depilação recebem certificados
Agosto Lilás leva conscientização sobre violência doméstica
Sala do Empreender leva serviços a moradores do Frei Calixto
Porto Seguro sedia Capacitação para Entrevistadores do Cadastro Único
Evento enaltece história de mulheres que brilham na comunidade de Porto Seguro
Rede de Prevenção à Violência Contra Mulher é lançada em Porto Seguro
Conselho Tutelar de Porto Seguro recebe veículo e equipamentos
Prefeitura organiza casamento coletivo para 400 casais em Porto Seguro
Casa do Trabalhador realiza ação itinerante em Arraial d’Ajuda
Mulheres que Brilham fortalece protagonismo feminino em Porto Seguro
Mês da Juventude é lançado com programação voltada à inclusão e empoderamento juvenil
Casa do Trabalhador: cursos de Auxiliar de Fabricação de Pães e Pizzas são oferecidos à comunidade
Audiência Pública de Elaboração da Agenda do Trabalho Decente resulta em parceria município e Estado
Agentes comunitários de saúde têm dia especial de celebração
Casa do Trabalhador leva palestra à Jornada de Recursos Humanos do Colégio ACM
Oportunidade de trabalho: Secretaria de Assistência Social de Porto Seguro busca parceria com ABIH
Nova turma de cursos profissionalizantes recebe certificado
Cram realiza palestra sobre Medida Protetiva
Cursos profissionalizantes chegam aos Conjuntos Habitacionais de Porto Seguro
Exposição Negra Soul retrata beleza e protagonismo da mulher em Porto Seguro
Bloco Disk 100 promete folia social e muita diversão em sua 7ª edição
Violência doméstica: exposição “Entre sem bater” visa sensibilizar comunidade
5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa discute garantia de direitos
Seminário Múltiplas Faces da Violência amplia conscientização
Creas realiza palestras contra Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
Prefeitura confirma Patati Patatá no Bloco Disque 100
Crianças nos territórios dos Cras se divertem em programação especial
Creas ministra palestra sobre Sinais de Violência Contra Idoso
Campanha Verão realiza blitz contra trabalho infantil
I Encontro da Juventude Rural de Porto Seguro visa protagonismo social
Prefeitura leva conscientização contra trabalho infantil à Praça do Relógio
Oficina de Empreendedorismo Motivacional é ministrada na Casa do Trabalhador
Cram: workshop Defesa Pessoal ofertado às vítimas de violência doméstica
Bloco Disque 100 prevê arrecadar mais de 3 toneladas de alimentos
Ação da Cidadania comemora Mês do Trabalhador
Senai entrega material didático à Casa do Trabalhador
Prefeitura faz campanha contra trabalho infantil em Porto Seguro
I Encontro da Juventude Rural de Porto Seguro reúne jovens indígenas, estudantes e do campo
Prefeitura de Porto Seguro realiza casamento coletivo na Cidade Histórica
Porto Seguro presente no I Seminário Vidas Negras
Mulheres do Complexo Frei Calixto são homenageadas na Casa do Trabalhador
3ª edição do Terreirada reúne rerepesentantes de religiões com raiz afro
Participe: Eleição dos Conselheiros Tutelares dia 6 de outubro
Eleição dos Conselheiros Tutelares de Porto Seguro está marcada para 6 de outubro
Casa do Trabalhador: Curso de Mecânica Automotiva inicia aulas práticas
Workshop Corte de Cabelo é ministrado na Casa do Trabalhador 
Caravana do Lazer contempla crianças do Frei Calixto e Vila Valdete
2ª etapa do recrutamento de mão de obra para Mineirão Atacarejo inicia segunda-feira
Prefeitura realiza formatura de quase 50 formandos em cursos profissionalizantes em Arraial D'Ajuda
Prefeitura realiza cerimônia de formatura para 220 formandos em cursos profissionalizantes
Comdica inicia planejamento da eleição do Conselho Tutelar
ONG Caraíva Viva é selecionada pelo Criança Esperança
Festival Social da Criança realiza tarde festiva para mais de mil crianças em programação mensal
Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Porto Seguro realiza reunião de trabalho
Campanha Verão alerta hotéis, pousadas e barracas visando proteção infantil
Mata no entorno da Ladeira do Aeroporto recebe limpeza
Bazar Solidário contempla comunidade do Paraguai
Forma Turismo é reconhecida por parceria social
Carnaval de Porto Seguro - Bloco Disque 100 será voltado para o público infantil
Agosto lilás: Cram e Cras investem em programação para proteção feminina
Costa do Descobrimento inicia alinhamento para conferências de segurança alimentar
I Fórum das Pessoas com Deficiência de Porto Seguro discute direitos e Previdência Social
Eleição dos conselheiros tutelares é realizada com sucesso em Porto Seguro
Casa do Trabalhador inicia processo de recrutamento para Mineirão Atacarejo