Construções irregulares são demolidas na Orla Norte

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Construções irregulares nas imediações da Praia de Ponta Grande, Mutá e Taperapuã foram removidas em uma operação de ordenamento e limpeza da Orla Norte, realizada na última sexta-feira, 13.

A ação atendeu uma recomendação do Ministério Público Federal e contou com equipes da Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Civil e as secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Procuradoria Geral, que deram apoio à atividade.

Alguns ambulantes, comércios e barracas de praia estavam instalados em áreas de preservação permanente, já havendo inclusive realizado a derrubada de árvores e supressão da vegetação de restinga, na faixa litorânea que pertence à União.

Toda essa área segue uma normatização prevista em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a União, Ministério Público Federal, Prefeitura e diversos outros órgãos, devendo seguir rigorosamente as normas estabelecidas.

Outras irregularidades construídas no acostamento em local pertencente ao DNIT também foram retiradas durante a operação.

As construções irregulares, que foram alvo da operação, não tinham autorização dos órgãos federais e nem municipais para construir ou exercer atividades comerciais nas áreas que estavam ocupando.

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

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