Cram realiza palestra sobre Medida Protetiva

0
130

A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Atendimento Especializado à Mulher (Cram), realizou na manhã desta sexta-feira, 17, uma importante palestra sobre Medida Protetiva para interessados em saber como funciona a Leia Maria da Penha.

O tema foi ministrado pela advogada, Mariane da Costa Teixeira, que expôs de forma clara, o que é a Medida Protetiva, sua finalidade, a quem se aplica e quando a mulher deve solicitar.

O objetivo da iniciativa é, cada vez mais, empoderar a mulher, conscientizando-a sobre seus direitos e como fazer uso deles para se proteger. Atualmente, o município conta com uma rede de proteção, que envolve a gestão municipal com as atividades efetivas da pasta de Assistência Social, Cram, Creas e Cras dos territórios, além do empenho da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Polícia Militar e com parceria com o Poder Judiciário, através da juíza Michele Quadros, que tem agilizado o deferimento das medidas protetivas.

Você sabia?

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia das medidas protetivas. Com a medida, é possível exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher e dos filhos e outros meios para se proteger. A proteção pode ser solicitada em qualquer delegacia. Para isso, é preciso registrar um boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva para a autoridade policial. Nesta etapa, o policial pode requisitar exame de corpo delito e outros exames periciais para a investigação.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ascom – Prefeitura Municipal de Porto Seguro

Related posts:

3ª edição do Terreirada reúne rerepesentantes de religiões com raiz afro
Agosto Lilás leva conscientização sobre violência doméstica
Creas ministra palestra sobre Sinais de Violência Contra Idoso
Prefeitura realiza formatura de quase 50 formandos em cursos profissionalizantes em Arraial D'Ajuda
Nova turma de cursos profissionalizantes recebe certificado
Mês da Juventude é lançado com programação voltada à inclusão e empoderamento juvenil
Participe: Eleição dos Conselheiros Tutelares dia 6 de outubro
Eleição dos Conselheiros Tutelares de Porto Seguro está marcada para 6 de outubro
Carnaval de Porto Seguro - Bloco Disque 100 será voltado para o público infantil
I Fórum das Pessoas com Deficiência de Porto Seguro discute direitos e Previdência Social
Casa do Trabalhador leva palestra à Jornada de Recursos Humanos do Colégio ACM
Bloco Disk 100 promete folia social e muita diversão em sua 7ª edição
Comdica inicia planejamento da eleição do Conselho Tutelar
Cursos profissionalizantes chegam aos Conjuntos Habitacionais de Porto Seguro
Eleição dos conselheiros tutelares é realizada com sucesso em Porto Seguro
Prefeitura realiza cerimônia de formatura para 220 formandos em cursos profissionalizantes
ONG Caraíva Viva é selecionada pelo Criança Esperança
Mulheres do Complexo Frei Calixto são homenageadas na Casa do Trabalhador
Campanha Verão realiza blitz contra trabalho infantil
Evento enaltece história de mulheres que brilham na comunidade de Porto Seguro
Prefeitura organiza casamento coletivo para 400 casais em Porto Seguro
Creas realiza palestras contra Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
Sala do Empreender leva serviços a moradores do Frei Calixto
Prefeitura de Porto Seguro realiza casamento coletivo na Cidade Histórica
Caravana do Lazer contempla crianças do Frei Calixto e Vila Valdete
Violência doméstica: exposição “Entre sem bater” visa sensibilizar comunidade
Casa do Trabalhador: cursos de Auxiliar de Fabricação de Pães e Pizzas são oferecidos à comunidade
Prefeitura faz campanha contra trabalho infantil em Porto Seguro
Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Porto Seguro realiza reunião de trabalho
2ª etapa do recrutamento de mão de obra para Mineirão Atacarejo inicia segunda-feira
Oportunidade de trabalho: Secretaria de Assistência Social de Porto Seguro busca parceria com ABIH
I Encontro da Juventude Rural de Porto Seguro reúne jovens indígenas, estudantes e do campo
Agentes comunitários de saúde têm dia especial de celebração
Porto Seguro sedia Capacitação para Entrevistadores do Cadastro Único
Casa do Trabalhador inicia processo de recrutamento para Mineirão Atacarejo
Ação da Cidadania comemora Mês do Trabalhador
Senai entrega material didático à Casa do Trabalhador
Campanha Verão alerta hotéis, pousadas e barracas visando proteção infantil
Agosto lilás: Cram e Cras investem em programação para proteção feminina
Audiência Pública de Elaboração da Agenda do Trabalho Decente resulta em parceria município e Estado
Mulheres que Brilham fortalece protagonismo feminino em Porto Seguro
Conselho Tutelar de Porto Seguro recebe veículo e equipamentos
Prefeitura leva conscientização contra trabalho infantil à Praça do Relógio
5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa discute garantia de direitos
Bazar Solidário contempla comunidade do Paraguai
Crianças nos territórios dos Cras se divertem em programação especial
Prefeitura conquista cursos profissionalizantes EAD e projeto de Educação para juventude
Rede de Prevenção à Violência Contra Mulher é lançada em Porto Seguro
Festival Social da Criança realiza tarde festiva para mais de mil crianças em programação mensal
Porto Seguro presente no I Seminário Vidas Negras
Oficina de Empreendedorismo Motivacional é ministrada na Casa do Trabalhador
Workshop Corte de Cabelo é ministrado na Casa do Trabalhador 
Equipe do Cadastro Único orienta sobre auxílio emergencial em abordagens na fila da Caixa Econômica
I Encontro da Juventude Rural de Porto Seguro visa protagonismo social
Alunos dos cursos de Panificação, Informática e Depilação recebem certificados
Forma Turismo é reconhecida por parceria social
Seminário Múltiplas Faces da Violência amplia conscientização
Mata no entorno da Ladeira do Aeroporto recebe limpeza
Casa do Trabalhador é beneficiada pelo Ministério Público do Trabalho
Cram: workshop Defesa Pessoal ofertado às vítimas de violência doméstica
Costa do Descobrimento inicia alinhamento para conferências de segurança alimentar
Casa do Trabalhador: Curso de Mecânica Automotiva inicia aulas práticas
Casa do Trabalhador realiza ação itinerante em Arraial d’Ajuda
Prefeitura mantêm serviços voltados à garantia de direitos e igualdade racial
Bloco Disque 100 prevê arrecadar mais de 3 toneladas de alimentos
Prefeitura confirma Patati Patatá no Bloco Disque 100
Exposição Negra Soul retrata beleza e protagonismo da mulher em Porto Seguro

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA