Prefeitura avança na regularização fundiária de povoados

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Dando continuidade ao processo iniciado pela prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, para Regularização Fundiária dos distritos e povoados de Pindorama, Vera Cruz, Caraíva e Itaporanga, no dia 20/02, o procurador jurídico do município, Hélio Lima, participou de reunião em Salvador com o chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster.

Segundo o procurador, Dauster mostrou-se bastante solícito e comprometido com a agilização do processo, que permitirá a concessão do título de propriedade nessas localidades, onde foram criados núcleos urbanos. “O secretário nos atendeu muito bem e disse que vai agilizar a questão junto ao Governador Rui Costa, programando uma nova visita à procuradoria e ao próprio governador para formalizar a questão”, informou Hélio Lima.

O próximo passo será a elaboração do decreto de regularização, para a assinatura do governador Rui Costa e da prefeita Cláudia Oliveira. “Estamos muito sensíveis aos anseios dessas famílias, que sonham em obter o título definitivo de suas propriedades. Depois de muito empenho, tudo indica que estamos muito próximos da realização desse sonho”, enfatiza a prefeita.

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro