Secretarias

GABINETE DO PREFEITO
Responsável: Prefeito Janio Natal Andrade Borges
Chefe de Gabinete: Josemar Marinho Siquara
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: gabinetedoprefeito@portoseguro.ba.gov.br
Endereço: Rua Alfredo Dultra nº 01, Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

Cabe privativamente ao Prefeito: I nomear e exonerar os Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos nos termos da lei; II exercer, com o auxilio dos Secretários Municipais, a direção superior da administração municipal; III iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; IV sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para sua fiel execução; V vetar projetos de lei, total ou parcialmente; VI dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei; VII comparecer e remeter mensagem e o plano de governo à Câmara Municipal por ocasião por ocasião de abertura da sessão legislativa, expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias; VIII nomear, após aprovação pela Câmara Municipal, servidores que a lei assim determinar; IX enviar à Câmara Municipal o plano plurianual, o projeto de lei, diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Lei Orgânica; X prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro de quarenta e cinco dias após a abertura da sessão Legislativa, as contas referentes ao exercício anterior; dentre outros, observada ainda o disposto no Titulo IV desta Lei Orgânica. Fonte: Lei Orgânica do Município.

GABINETE DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
Responsável: Paulo Cesar Onishi
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: turismo@portoseguro.ba.gov.br
Endereço: Av. dos Navegantes 260 A, Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

O Gabinete do Vice-Prefeito tem por finalidade coordenar política e administrativamente as atividades do Vice-Prefeito, competindo - lhe: a) Assistir o Vice-Prefeito no exame dos assuntos políticos, sociais e administrativos; b) Assistir o Vice-Prefeito em suas relações com autoridades e com o público em geral; c) Exercer outras competências correlatas.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Responsável: Secretário Zaqueu Oliveira FIlho
Telefone: (73) 3012-0017
Email: zaqueu@portoseguro.ba.gov.br
Endereço: Rua Alfredo Dultra nº 01, Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria de Relações Institucionais para coordenação política de governo, relacionamento oficial com outros entes federados, coordenação de projetos especiais de governo com o poder público e iniciativa privada e desenvolver a política de comunicação institucional no município.

SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
Responsável: Secretário Antonio Miguel Ballejo
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: miguelballejo@uol.com.br
Endereço: Rua Pero Vaz de Caminha, 48 - 1º andar - Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Governo, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover a análise da política governamental; executar a transmissão de ordens, decisões e diretrizes políticas do Prefeito Municipal; monitorar e avaliar os resultados das ações prioritárias do governo; e coordenar e promover a política de comunicação social do governo.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: Secretário João Portela de Oliveira Neto
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: japortela@uol.com.br
Endereço: Rua Alfredo Dutra, 111 - Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Ação Social, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas de assistência social.

SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: sms.gabinete@portoseguro.ba.gov.br
Endereço: Rua da Vala, s/n, centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 17:00 hs

A Secretaria Municipal de Saúde, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução da política de saúde pública do Município.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Responsável: Secretário Janio Natal Andrade Borges Junior
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: meioambiente.gabinete@outlook.com
Endereço: Rua das Maritacas nº 74 Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover e executar a política de meio ambiente.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Procuradora Geral Magaly de Souza Menezes
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: pgm.portoseguro@gmail.com
Endereço: Rua Antônio Osório nº 170, Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Procuradoria Geral do Município, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, representa o Município judicial e extrajudicialmente, com finalidade de defesa dos órgãos e entidades da administração municipal junto às instâncias judiciárias e administrativas, competindo-lhe: a) Elaborar peças judiciais, como ajuizamento de ações, execuções fiscais, contestação e recursos, bem como outras que envolvam matéria jurídica; b) Emitir pareceres jurídicos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito Municipal ou pelos demais órgãos da administração; c) Elaborar e analisar projetos de leis, decretos, contratos e convênios a serem expedidos pelo Prefeito; d) Promover desapropriações amigáveis ou judiciais de bens declarados de utilidade pública; e) Emitir despachos em processos administrativos que lhe sejam encaminhados pelo Prefeito Municipal e por órgãos da administração; f) Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito Municipal e órgãos da administração; g) Exercer outras competências correlatas.

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Responsável: Secretário Denisson Matos Rocha
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: dmrvet@hotmail.com
Endereço: Rua Pero Vaz de Caminha- Praça Antonio Carlos Magalhães nº 102- centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Obras, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover a execução do desenvolvimento urbano, controlando e fiscalizando as intervenções urbanísticas.

SECRETARIA DE FINANÇAS
Responsável: Secretário Alexandre Rapold Haerter
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: haerter.alexandre@gmail.com
Endereço: Av. Navegantes, 260 A - Centro
Funcionamento: Das 08 as 17:00 hs

A Secretaria Municipal de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade o controle das atividades tributárias e controle contábil-financeiro.

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Responsável: Secretário Hélio Carlos Oliveira de Paula
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: esporteelazerps@gmail.com
Endereço: Rua Bernardo Spectro, 169 Estádio de Futebol
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas para o esporte no município.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Responsável: Secretário Eudes Piau de Faria
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: eudesfaria@gmail.com
Endereço: Rua Pero Vaz de Caminha, 48 - 1º andar - Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas de planejamento e desenvolvimento econômico.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Responsável: Secretário Paulo César Onishi

A Secretaria Municipal de Turismo, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover e produzir as atividades relacionadas com o turismo e politica cultural no município.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Responsável: Secretário Eriosvaldo Renovato Dias
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: renovato.adv@gmail.com
Endereço: Rua Manoel Fernandes de Almeida, 171
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade romover e executar a política de agricultura e pesca.

SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Responsável: Secretário Luciano Alves
Telefone: (73) 3012-0017
Endereço: Rua 13 de maio - Centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Públicos, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover a execução da política municipal de trânsito e de serviços públicos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: Secretária: Dilza Silva dos Reis Saigg
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: dilzareis@hotmail.com
Endereço: Rua Pero Vaz de Caminha, 68 - Centro
Funcionamento: Das 08 as 17:00 hs

A Secretaria Municipal de Educação, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover as atividades educacionais.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Controlador: Marivaldo Pereira Souza
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: controladoriaportoseguro@hotmail.com
Endereço: Av. dos Navegantes 260, centro
Funcionamento: Das 08 as 17:00 hs

A Controladoria Geral do Município, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, exercer o controle interno contábil, financeiro, orçamentário, operacional, patrimonial, da aplicação das subvenções e renúncias de receitas, avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, e a execução dos planos e programas de Governo e dos orçamentos do Município.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Responsável: Secretário: Jailson Ferreira da Silva
Telefone: (73) 3012-0017
E-mail: jailson0065@gmail.com
Endereço: Rua Manoel Fernandes de Almeida 51 centro
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs

A Secretaria Municipal de Administração, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a coordenação e controle das atividades de administração geral e de recursos humanos.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
Responsável: Secretário:
Telefone: (73) 3012-0017
Funcionamento: Das 08:00 hs as 14:00 hs