Reunião entre Prefeitura de Porto Seguro e Iphan debate normativas de preservação do Quadrado de Trancoso

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Representantes da Prefeitura de Porto Seguro e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participaram, na terça-feira, 10, de uma reunião na Casa das Festas, em Trancoso, para discutir e esclarecer as normativas que regem o Quadrado, um dos espaços históricos e turísticos mais emblemáticos de Porto Seguro. 

O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal do Litoral Sul e teve como objetivo orientar proprietários e empreendedores sobre as regras de preservação do conjunto arquitetônico e paisagístico da área, tombado em 1974. Participaram a secretária-adjunta do Litoral Sul, Alessandra Quaresma; secretário-adjunto de Mobilidade e Concessões, Sansão; chefe do escritório técnico do Iphan em Porto Seguro, Laura Lima, e Gisela, representante do órgão; e secretário da Sedur, Adriano Borges, acompanhado de sua equipe técnica.

Durante a reunião, foram apresentados esclarecimentos sobre as normas técnicas que orientam intervenções no Quadrado, principalmente após ações de fiscalização realizadas pelo Iphan entre o final de dezembro e janeiro, quando cerca de 70 a 80 notificações foram emitidas a estabelecimentos como restaurantes, bares e pousadas que apresentavam alterações capazes de descaracterizar o conjunto histórico. As notificações geraram dúvidas entre empresários e motivaram a realização da reunião informativa.

Entre os temas mais debatidos estiveram a vegetação entre os imóveis que pode dificultar a circulação de pedestres, o controle da iluminação, o uso de placas luminosas e alterações em fachadas tombadas. O público-alvo do encontro foi formado por proprietários de imóveis, inquilinos e empresários que atuam no Quadrado e que avaliaram o encontro como esclarecedor e positivo.

O Quadrado integra o Conjunto Histórico e Paisagístico protegido pelo Iphan, que preserva características originais como fachadas de baixa altura, telhados inclinados com telhas cerâmicas, proporção tradicional de portas e janelas e o alinhamento das construções ao redor do gramado central, onde está localizada a Igreja de São João Batista. O objetivo é manter a paisagem cultural do antigo aldeamento jesuíta fundado no século XVI.

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