A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está empenhada no combate aos aterros e construções irregulares feitas no território municipal de Porto Seguro, desde em locais urbanos e rurais, como em áreas de proteção ambiental permanente.
Após verificar denúncias e monitoramentos ambientais, durante essa semana, a equipe de Fiscalização, visando coibir tais práticas, fez várias autuações no município, de acordo com a Lei Municipal 0619/05.
Ao todo, foram seis obras embargadas por construções irregulares e sem autorizações dos órgãos competentes, na sede e em distritos do município.
Disque denúncia: (73) 3012-8554 e o contato de WhatsApp (73) 99824-6948.
Atendimento de segunda a sexta, das 08h – 14h
Fone: (73) 3012-0017
E-mail: gabinetedoprefeito@portoseguro.ba.gov.br
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