Notícias
Semac promove capacitação sobre novas normas de licenciamento ambiental em Porto Seguro
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) realiza, no dia 16 de abril de 2026, das 9h às 13h, no IFBA Porto Seguro, capacitação sobre atualização das normas e procedimentos de licenciamento ambiental no município. A ação terá como base a Portaria Semac nº 02/2025, com foco em transparência, eficiência e participação social.
O seminário apresentará novas diretrizes técnicas que visam fortalecer o controle social, ampliar a segurança jurídica e otimizar os fluxos de análise.
Entre os temas, estão os novos Termos de Referência (EPI, EMI, PCRS/PGRCC, RIV), uso do Portal GeoBahia (Inema), orientações sobre o licenciamento digital e instrumentos de transparência.
O público-alvo inclui consultores, engenheiros, arquitetos, biólogos, empreendedores, estudantes e servidores públicos.
Deixar seu Comentário
Warning: require_once(sidebar.php): Failed to open stream: Arquivo ou diret�rio inexistente in /home/portoseguro/www/noticia.php on line 734
Fatal error: Uncaught Error: Failed opening required 'sidebar.php' (include_path='.:/opt/remi/php81/root/usr/share/pear:/opt/remi/php81/root/usr/share/php:/usr/share/pear:/usr/share/php') in /home/portoseguro/www/noticia.php:734 Stack trace: #0 {main} thrown in /home/portoseguro/www/noticia.php on line 734
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar!